O Procon Municipal de Patos tem realizado uma série de apreensões de toneladas de produtos dos mais variados segmentos do comércio de Patos. Seja material de construção, produtos alimentícios, ou de qualquer outro ramo, as irregularidades encontradas são principalmente no tocante ao prazo de validade vencido. Porém, semana passada os fiscais retiraram de circulação cerca de 1.500 brinquedos em estabelecimentos comerciais especializados em produtos importados da china. De acordo com o secretário de Defesa do Consumidor, Maurício Alves, o que chamou a atenção da fiscalização foi a ausência de qualquer certificado de segurança e a fragilidade dos brinquedos apreendidos, que facilmente se despedaçam podendo provocar acidentes graves em crianças na faixa etária do 0 aos 2 anos.
Ainda de acordo com o secretário, a certificação dos brinquedos no Brasil é obrigatória. “A certificação de brinquedos visa evitar possíveis riscos que, mesmo não identificados pelo público, podem surgir no uso normal ou por conseqüência de uso indevido do brinquedo. Desde 2005, a certificação está baseada na Norma Mercosul NM 300/2002, substituindo a norma anterior, ABNT NBR 11786 e no Regulamento Técnico Mercosul, anexo à Portaria do Inmetro nº 108. Fazemos um apelo aos pais no sentido de só comprarem brinquedos com o selo do Inmetro”, explicou.
Outro orientação importante do órgão é para que o consumidor fique atento na validade dos produtos que vai adquirir, independentemente de serem produtos alimentícios ou não. “Outro dia enquanto acompanhava o trabalho de fiscalização em uma grande rede de farmácias chegamos a encontrar um tipo de leite especial destinado à crianças, e de valor bastante elevado, sendo vendido com a data de validade ultrapassada”, relatou o secretário Maurício Alves.
Para os comerciantes que tiverem produtos apreendidos a determinação do orgão é para duras multas e encaminhamento dos autos ao Ministério Público e Policia Civil.
Assessoria
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