
De acordo com o secretário de Defesa do Consumidor, Maurício Alves, o que chamou a atenção da fiscalização foi a ausência de qualquer certificado de segurança e a fragilidade dos brinquedos apreendidos, que facilmente se despedaçam podendo provocar acidentes graves em crianças na faixa etária do 0 aos 2 anos.
Ainda de acordo com o secretário, a certificação dos brinquedos no Brasil é obrigatória. “A certificação de brinquedos visa evitar possíveis riscos que, mesmo não identificados pelo público, podem surgir no uso normal ou por conseqüência de uso indevido do brinquedo. Desde 2005, a certificação está baseada na Norma Mercosul NM 300/2002, substituindo a norma anterior, ABNT NBR 11786 e no Regulamento Técnico Mercosul, anexo à Portaria do Inmetro nº 108. Fazemos um apelo aos pais no sentido de só comprarem brinquedos com o selo do Inmetro”, explicou.
Outro orientação importante do órgão é para que o consumidor fique atento na validade dos produtos que vai adquirir, independentemente de serem produtos alimentícios ou não. “Outro dia enquanto acompanhava o trabalho de fiscalização em uma grande rede de farmácias chegamos a encontrar um tipo de leite especial destinado à crianças, e de valor bastante elevado, sendo vendido com a data de validade ultrapassada”, relatou o secretário Maurício Alves.
Para os comerciantes que tiverem produtos apreendidos a determinação do orgão é para duras multas e encaminhamento dos autos ao Ministério Público e Policia Civil.
Assessoria
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