Após repercussão nacional, Governo decreta situação de emergência em 170 cidades na PB

Após reunião realizada ontem no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com a gerência da Defesa Civil do Estado, o governador Ricardo Coutinho decretou situação de emergência em 170 cidades atingidas pelos efeitos da estiagem este ano na Paraíba.

O decreto viabiliza a liberação de recursos federais nas áreas de abastecimento e apoio aos agricultores que perderam suas plantações devido à seca. Confira a lista completa dos municípios na versão on-line dessa matéria.

Ricardo demonstrou preocupação com os efeitos da estiagem na Paraíba e ressaltou que mais 2,6 milhões de pessoas estão sendo atingidas pela seca no Estado e que o momento requer um esforço conjunto do governo federal, estadual e dos prefeitos.

O decreto de situação de emergência deve ser publicado na edição desta terça-feira no Diário Oficial do Estado.

O governador fundamentou a decisão com base em pareceres da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa) e da Defesa Civil do Estado que revelam a situação de escassez de chuvas na região do semiárido paraibano. O governador Ricardo Coutinho ressaltou a necessidade do decreto. "Alertei os prefeitos para a necessidade de decretarem situação de emergência, caso contrário, as pessoas não terão acesso a benefícios como o Bolsa Estiagem, o crédito agrícola ou a alimentação animal", destacou.

Para garantir o repasse de recursos, os gestores municipais devem encaminhar um relatório de avaliação de danos, informando os problemas no abastecimento de água e os prejuízos provocados na agricultura e pecuária, informando quais as localidades mais afetadas para a Defesa Civil.

O decreto da situação de emergência, em seu parágrafo único, estabelece que a situação de anormalidade é válida apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre natural. Segundo o decreto, os órgãos de Sistema Nacional de Defesa Civil, sediados dentro e fora do território paraibano, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pela estiagem, mediante prévia articulação e integração com a Gerência Executiva Estadual de Defesa Civil.

Ainda segundo o decreto, conforme prevê o inciso IV, do art. 24, da Lei n 8666/93, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário atingido pela seca.

De acordo com o coronel José Walber Rufino, coordenador da Defesa Civil Estadual, as prefeituras devem enviar declarações emitidas pela Aesa sobre o volume de chuvas e os níveis dos mananciais além de uma relatório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater) sobre os danos na produção agrícola. Se houver falta de abastecimento também em áreas urbanas, o problema deve ser comprovado pela Cagepa.

O decreto possibilita ainda que os gestores possam contratar diretamente serviços essenciais sem precisar de licitação. É o caso, por exemplo, da compra de água fornecida por carros-pipa. 

Veja abaixo a lista das cidades em situação de emergência:

1- Água Branca

2- Aguiar

3- Alcantil

4- Algodão de Jandaíra

5- Amparo

6- Aparecida

7- Arara

8- Araruna

9- Areia de Baraúnas

10- Areial

11- Aroeiras

12- Assunção

13- Bananeiras

14- Baraúna

15- Barra de Santa Rosa

16- Barra de Santana

17- Barra de São Miguel

18- Belém do Brejo do Cruz

19- Bernardino Batista

20- Boa Ventura

21- Boa Vista

22- Bom Jesus

23- Bom Sucesso

24- Bonito de Santa Fé

25- Boqueirão

26- Brejo do Cruz

27- Brejo dos Santos

28- Cabaceiras

29- Cochoeira dos Indios

30- Cacimba de Areia

31- Cacimba de Dentro

32- Cacimbas

33- Caiçara

34- Cajazeiras

35- Cajazeirinhas

36- Camalaú

37- Campina Grande

38- Caraúbas

39- Carrapateira

40- Casserengue

41- Catingueira

42- Catolé do Rocha

43- Caturité

44- Conceição

45- Condado

46- Congo

47- Coremas

48- Coxixola

49- Cubati

50- Cuité

51- Curral Velho

52- Damião

53- Desterro

54- Diamante

55- Dona Inês

56- Emas

57- Esperança

58- Fagundes

59- Frei Martinho

60- Gado Bravo

61- Gurjão

62- Ibiara

63- Igaracy

64- Imaculada

65- Ingá

66- Itabaina

67- Itaporanga

68- Itatuba

69- Jerico

70- Juazeirinho

71- Junco do Seridó

72- Jurú

73- Lagoa

74- Lagoa Seca

75- Lastro

76- Livramento

77- Logradouro

78- Mãe D'água

79- Malta

80- Manaíra

81- Marizópolis

82- massaranduba

83- Mato Grosso

84- Maturéia

85- Mogeiro

86- Montadas

87- Monte Horebe

88- Monteiro

89- Natuba

90- Nazarezinho

91- Nova Floresta

92- Nova Olinda

93- Nova Palmeira

94- Olho 'd Água

95- Olivedos

96- Ouro Velho

97- Parari

98- Passagem

99- Patos

100- Paulista

101- Pedra Branca

102- Pedra Lavrada

103- Piancó

104- Picuí

105- Pocinhos

106- Poço Dantas

107- Poço de José de Monteiro

108- Pombal

109- Prata

110-Princesa Isabel

111- Puxinanã

112- Queimadas

113- Quixaba

114- Remígio

115- Riachão

116- Riachão Bacamarte
117- Riacho de Santo Antönio

118- Riacho dos Cavalos

119- Salgadinho

120- Salgado de São Felix

121- Santa Cecília

122- Santa Cruz

123- Santa Helena

124- Santa Inês

125- Santa Luzia

126- Santa Terezinha

127- Santana de Mangueira

128- Santana  dos Garrotes

129- Santarém (Joca Claudino)
 
130- Santo André

131- São Bentinho

132- São Bento

133- São Domingos de Pombal

134- São Domingos do Cariri

135- São Francisco

136- São João do Cariri

137- São João Rio do Peixe

138- São João do Tigre

139- São José da Lagoa Tapada

140- São José de Caiana

141- São José de Espinharas

142- São José de Piranhas

143- São José de Princesa

144- São José do Bonfim

145- São José do Brejo do Cruz

146- São José do Sabugi

147- São José dos Cordeiros

148- São Mamede

149- São Sebastião de Lagoa de Roça

150-  São Sebastião do umbuzeiro

151- São Vicente do Seridó

152- Serra Branca

153- Serra Grande

154- Solânea

155- Soledade

156- Sossego

157- Sousa

158- Sumé

159-Tacima

160- Taperoá

161- Tavares

162- Teixeira

163- Tenório

164- Triunfo

165- Uirauna

166- Umbuzeiro

167- Várzea

168- Vieirópolis

169- Vista Serrana

170- Zabelê 

Fonte: Jornal da Paraíba